Estes últimos dias, tenho lido algumas notícias sobre o julgamento de Omar Khadr, no tribunal militar de Guantánamo. Há algum tempo que não ouvia falar do caso, mas dado que o processo recomeçou, novamente voltou a encher alguns jornais. Escrevo este artigo, apenas para levantar algumas questões, das quais, gostaria de me ver mais esclarecido. Sinceramente, é uma questão de difícil debate, dado que, existem opiniões muito divergentes sobre o assunto.

Acompanhando os artigos, também li algumas opiniões de alguns leitores, o que me baralha um pouco.

Antes de mais, penso que o presidente dos EUA, Barak Obama, está numa situação complicada. Primeiro, porque aquando das eleições das quais foi vencedor, todo o mundo esperou que ele salva-se a situação mundial do estado em que se encontrava (acabando por ganhar até o Nobel da Paz, na minha opinião, precipitadamente, apesar de não duvidar da capacidade dele). Segundo, porque as coisas afinal não têm corrido tão bem como previsto e, por um lado, as pessoas que o apoiavam, duvidam. Por outro lado, quem não gostava dele, menos gosta.

Mas voltando ao assunto inicial, Omar Khadr foi preso e colocado na prisão de Guantánamo, local que encerra dentro da sua área diversas problemáticas ao nível dos Direitos Humanos. Neste caso, estamos perante um jovem que, foi preso aos 15 anos, por homicídio de um militar americano e acusado de pertencer a redes terroristas.

Um facto visível é a existência de muitas opiniões divergentes. A minha questão é: deve ser um jovem “de 15 anos” (na altura), ser acusado como um adulto e, principalmente, acusado de crimes de guerra? Ou não será isto considerado um crime de guerra?

Lembro-me de há pouco tempo, ter saído uma notícia, de um jovem de 13 anos, Americano, que também foi acusado de homicídio qualificado, argumentando-se que foi premeditado. Acabando por ser julgado pelas mesmas leis de um adulto. Este caso é um pouco diferente, na medida em que envolve práticas de terrorismo e, guerra.

Independentemente de ser acusado, ou não, de homicídio, será que um jovem desta idade pode ser acusado de crimes de guerra?

Lembro-me de um pensamento, paralelo, que me ocorria durante os exames de secundário. As opiniões gerais recaiam, essencialmente, sobre a questão da capacidade de um jovem ser responsável e, pegando num leque de “palavras”, foi sempre colocada a responsabilidade da “irresponsabilidade” dos miúdos, nos pais. Ora, numa sociedade, onde as crianças nascem com determinados princípios e, é difícil dizer-lhes para ter outra atitude na escola ou, mudá-los radicalmente sem algum esforço.

Neste caso, apesar de Omar Khadr estar ligado a organizações terroristas, “pelo mesmo princípio” (atenção, não estou a contextualizar uma opinião pessoal, mas sim a “colocar uma observação”), não estaria ele profundamente “educado” para “aquele mundo”. Um jovem que, a única coisa que deve ter aprendido na vida foi a usar armas, será que é viável esta acusação? Os recursos que se tem gasto, com “este caso” não seriam melhor distribuídos se fossem usados na obtenção dos “verdadeiros criminosos”? Se um miúdo não tem responsabilidade para saber o que é “estudar” e tirar boa nota a Matemática, será que, já tem responsabilidade para saber o que são organizações terroristas? Pergunto, afinal, qual é a “verdadeira” posição das pessoas.

Li que é impossível comparar Omar Khadr a uma criança-soldado, vamos atribuir-lhe a designação de “criança-terrorista” ? Em termos de Direitos Fundamentais o que, é definido como criança? Qual a responsabilidade de uma criança ou, jovem?

São apenas questões… de facto, e pelo menos neste momento, é algo que tenho dificuldade em ter uma opinião bem definida, acho sempre que os argumentos que tenho… não suficientes… há sempre os “ses”. É um facto, este é um caso e, infelizmente, não será, certamente, o único. Mas independentemente do desfecho, sei que iremos conseguir aprender, com aquilo que se demonstrar errado e, com aquilo que se demonstrar certo.

Numa utopia, saberíamos que a decisão, seria aquela em que todos sairiam vitoriosos e beneficiados, qualquer um. Mas como disse, isso seria uma utopia e não a realidade. As posições contradizem-se e no fim, para algum lado vai tombar, independentemente de qual.

Para conseguir formalizar melhor uma opinião e um pensamento, vou continuar a seguir as notícias… Neste momento, apenas posso conjecturar, levantar questões e observar.

Daniel Bento

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